Quem são os responsáveis pela sinalização viária?

Saiba quem são os responsáveis pela sinalização viária e como ela surgiu. Então, leia o conteúdo que preparamos para você neste artigo!

Entender como funciona e quem são os responsáveis pela sinalização viária é extremamente importante para todas as pessoas. Aliás, mesmo aquelas que não fazem parte do trânsito.

Se você é motorista ou pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um futuro próximo, é ainda mais interessante que você leia a respeito deste assunto. Sendo assim, para ajudar você, o time da Loja Viária preparou este artigo exclusivo. Por isso, entenda quem são os responsáveis pela sinalização viária, como ela começou e quais os principais tipos. Então, continue conosco e boa leitura!

Sinalização viária: início no Império Romano

A sinalização viária começou a ser utilizada durante o Império Romano (27 a.C. – 476 d.C.). Dessa forma, é claro que ela difere muito da usada atualmente, porém tinha o mesmo objetivo: sinalizar as estradas e indicar a direção e a distância até Roma.

Na época, os romanos utilizavam colunas feitas de pedra para sinalizar as estradas. Com o passar dos anos a sinalização viária evoluiu e, atualmente, contempla:

• Sinalização horizontal;
• Sinalização vertical;
• Sinalização gestual;
• Sinalização sonora;
• Sinalização luminosa.

Entenda quem são os responsáveis pela sinalização viária

As placas e outros tipos de sinalização viária colocados nas rodovias e vias privadas para contribuir com a fluidez e a segurança do trânsito foram instaladas por alguém. Para cada tipo de via existem profissionais diferentes encarregados para isso, como veremos a seguir.

Estradas livres

Chamamos de vias livres os espaços onde os motoristas e pedestres podem circular livremente, ou seja, não precisam de permissão para entrar ou permanecer no local.

Os responsáveis por comprar e instalar a sinalização viária nas vias livres são os órgãos federais, estaduais ou municipais, dependendo qual deles é o responsável por aquela via em específico.

Em estradas federais, por exemplo, quem coloca a sinalização é o governo federal. Já em uma via estadual, a responsabilidade recai sobre determinado estado. Dessa forma, o mesmo acontece dentro dos municípios.

Vias concedidas ou privatizadas

As vias concedidas ou privatizadas são aquelas onde a circulação está condicionada à permissão de alguém. Ou seja, motoristas e pedestres não podem circular livremente, apenas com autorização. 

Estacionamentos de empresas, condomínios e shoppings são exemplos de vias privatizadas. O responsável por comprar e instalar a sinalização viária nestes locais, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a empresa que administra o local.

Nestes casos, o síndico ou gestor deve se informar sobre as regras que precisam ser aplicadas em cada ambiente e quais são as sinalizações mais adequadas. Para tanto, é importante estar atento ao que diz a ABNT NBR 12721 – Avaliação de custos de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios.

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