Saiba quem são os responsáveis pela sinalização viária e como ela surgiu. Então, leia o conteúdo que preparamos para você neste artigo!
Entender como funciona e quem são os responsáveis pela sinalização viária é extremamente importante para todas as pessoas. Aliás, mesmo aquelas que não fazem parte do trânsito.
Se você é motorista ou pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um futuro próximo, é ainda mais interessante que você leia a respeito deste assunto. Sendo assim, para ajudar você, o time da Loja Viária preparou este artigo exclusivo. Por isso, entenda quem são os responsáveis pela sinalização viária, como ela começou e quais os principais tipos. Então, continue conosco e boa leitura!
Sinalização viária: início no Império Romano
A sinalização viária começou a ser utilizada durante o Império Romano (27 a.C. – 476 d.C.). Dessa forma, é claro que ela difere muito da usada atualmente, porém tinha o mesmo objetivo: sinalizar as estradas e indicar a direção e a distância até Roma.
Na época, os romanos utilizavam colunas feitas de pedra para sinalizar as estradas. Com o passar dos anos a sinalização viária evoluiu e, atualmente, contempla:
- Sinalização horizontal;
- Sinalização vertical;
- Sinalização gestual;
- Sinalização sonora;
- Sinalização luminosa.
Entenda quem são os responsáveis pela sinalização viária
As placas e outros tipos de sinalização viária colocados nas rodovias e vias privadas para contribuir com a fluidez e a segurança do trânsito foram instaladas por alguém. Para cada tipo de via existem profissionais diferentes encarregados para isso, como veremos a seguir.
Estradas livres
Chamamos de vias livres os espaços onde os motoristas e pedestres podem circular livremente, ou seja, não precisam de permissão para entrar ou permanecer no local.
Os responsáveis por comprar e instalar a sinalização viária nas vias livres são os órgãos federais, estaduais ou municipais, dependendo qual deles é o responsável por aquela via em específico.
Em estradas federais, por exemplo, quem coloca a sinalização é o governo federal. Já em uma via estadual, a responsabilidade recai sobre determinado estado. Dessa forma, o mesmo acontece dentro dos municípios.
Vias concedidas ou privatizadas
As vias concedidas ou privatizadas são aquelas onde a circulação está condicionada à permissão de alguém. Ou seja, motoristas e pedestres não podem circular livremente, apenas com autorização.
Estacionamentos de empresas, condomínios e shoppings são exemplos de vias privatizadas. O responsável por comprar e instalar a sinalização viária nestes locais, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a empresa que administra o local.
Nestes casos, o síndico ou gestor deve se informar sobre as regras que precisam ser aplicadas em cada ambiente e quais são as sinalizações mais adequadas. Para tanto, é importante estar atento ao que diz a ABNT NBR 12721 – Avaliação de custos de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios.
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